Em 14 de janeiro de 2026, as regras mudaram. ITCMD progressivo, nova base de cálculo para quotas, fim da isenção sobre dividendos e tributação dos aluguéis pelo IBS/CBS.
Quem não revisar a estrutura agora vai pagar muito mais — ou perder janelas que não voltam.
A Reforma Tributária não foi um aviso gradual. Foi uma virada legislativa que alterou as regras do planejamento patrimonial, sucessório e tributário de quem tem holding.
As quotas de holding passam a ser avaliadas pelo valor real de mercado — não mais pelo contábil. Em uma holding imobiliária típica, a diferença pode ser de centenas de milhares de reais na próxima doação ou herança.
Distribuições acima de R$ 50.000 mensais por empresa passam a ter retenção de 10% na fonte a partir de janeiro de 2026. Renda anual acima de R$ 600 mil: incide o IRPFM com alíquota progressiva de até 10%.
Holdings patrimoniais passam a ser contribuintes do IBS e da CBS sobre a receita de aluguel. Regime diferenciado com redução de 70% nas alíquotas — mas a conta mudou e precisa ser refeita individualmente.
Os comparativos abaixo foram construídos com base na legislação vigente em abril de 2026 e nas propostas de tabela progressiva em discussão nos estados de maior arrecadação.
| Patrimônio transmitido | ITCMD — regime anterior | ITCMD estimado pós-LC 227/2026 | Variação |
|---|---|---|---|
| R$ 300.000 | R$ 12.000 | R$ 7.500 | ▼ Redução |
| R$ 800.000 | R$ 32.000 | R$ 32.000 | = Neutro |
| R$ 2.000.000 | R$ 80.000 | R$ 114.000 | ▲ + R$ 34.000 |
| R$ 5.000.000 | R$ 200.000 | R$ 360.000 | ▲ + R$ 160.000 |
| R$ 10.000.000 | R$ 400.000 | R$ 780.000 | ▲ + R$ 380.000 |
* Simulação com base em proposta de tabela progressiva em discussão nos estados de maior arrecadação. Valores exatos dependem da legislação estadual a ser publicada.
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